Alckmin promete rediscutir modelo tributário em 2015

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição em outubro, participou ontem do Ciclo de Debates com os candidatos a governador realizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ao lado do presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, Alckmin se comprometeu em discutir com os empresários a simplificação das regras tributárias no Estado de São Paulo já no início de 2015 , caso seja eleito em outubro. O governador tem no momento 49% da preferência do eleitorado, segundo o Datafolha, o que lhe garante a vitória no 1º turno, no dia 5. Ele é seguido por Paulo Skaf (PMDB) com 22%, e por Alexandre Padilha (PT), 9%.

"Estamos abertos a conversar. Até porque, no início do ano, vamos ter que rediscutir este modelo tributário, se pegar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), temos no Brasil 27 leis, 55 alíquotas diferentes", disse o governador ao responder pergunta de Roberto Mateus Ordine, vice-presidente da ACSP, sobre o "verdadeiro monstro tributário" que surgiu no Estado de São Paulo a partir da substituição tributária (adotada na cobrança do ICMS).

"A lógica da substituição tributária é evitar a sonegação e defender uma concorrência leal", disse Alckmin. "Como é difícil controlar na ponta, você substitui quem recolhe impostos, no caso para antes na cadeia; por exemplo, em vez de controlar na venda do automóvel, você controla na fábrica de automóveis, você antecipa a cobrança e isso é correto na medida em que é mais fácil evitar a sonegação."

MARGEM DE COBRANÇA

O candidato à reeleição reconheceu que o sistema permite polêmicas: "Mas surgem problemas: qual é a margem a ser cobrada? Porque, se estou antecipando, eu calculo o que vou vender lá na ponta, e há sempre a discussão de que o governo está colocando uma margem mais elevada do que a do comércio e a do setor produtivo." O governador esclareceu que, para evitar margens irreais, o governo contrata instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Alckmin falou também da nova Lei do Simples Nacional. "O novo Simples Nacional já vai reduzir a substituição tributária. Portanto, temos de fazer uma boa discussão para simplificar, mas com cuidado para não calibrar para cima e aumentar ainda mais a carga tributária das empresas."

REFORMA

Em seguida, Alckmin disse ser essencial uma reforma tributária no Congresso Nacional em 2015, e que isso deve ocorrer caso vença as eleições presidenciais o candidato de seu partido Aécio Neves. "Quem ganhar a eleição deve fazer a reforma nos primeiros seis meses. Senão fizer no primeiro ano, vai perder os quatro", observou. "O presidencialismo tem um lado ruim, porque o embate é pessoal, é canelada, sai todo mundo machucado. No parlamentarismo são os partidos que debatem, não tem embate pessoal, são teses, aquele que ganhou, governa. Mas o lado bom do presidencialismo é que quem ganhar terá 70 milhões de votos, uma legitimidade grande, o Congresso aprova, o Collor (Fernando Collor) aprovou até o confisco da poupança", disse.

O governador recebeu, ontem, no auditório, publicação intitulada "Nossas Propostas para São Paulo", resultado de pesquisa feita junto às 15 Distritais da ACSP e às associações comerciais do interior. Alckmin revelou na ocasião um segredo: ele carrega no bolso há anos um terço franciscano que pertenceu a seu pai. Estavam na mesa, o senador Jorge Bornhausen e o presidente do Conselho do Sebrae-SP, Alencar Burti.

Por Ricardo Osman

Fonte: Diário do Comércio - SP