terça-feira, 21 de outubro de 2014

Fazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 8.817 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 21/10. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de maio, junho e julho de 2014.
 
O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.
 
O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.
 
Delegacia Regional Tributária 
Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida 
DRTC-I (São Paulo) 
1072
DRTC-II (São Paulo) 
849
DRTC-III (São Paulo) 
1060
DRT-2 (Litoral) 
393
DRT-3 (Vale do Paraíba) 
415
DRT-4 (Sorocaba) 
406
DRT-5 (Campinas) 
848
DRT-6 (Ribeirão Preto) 
547
DRT-7 (Bauru) 
198
DRT-8 (São José do Rio Preto) 
325
DRT-9 (Araçatuba) 
126
DRT-10 (Presidente Prudente) 
130
DRT-11 (Marília) 
164
DRT-12 (ABCD) 
465
DRT-13 (Guarulhos) 
587
DRT-14 (Osasco) 
689
DRT-15 (Araraquara) 
180
DRT-16 (Jundiaí) 
363
Total 
8.817
fonte: SEFAZ-SP

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