A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realizou esta semana dois Seminários sobre a Emenda Constitucional 87/2015.

No evento os participantes tiveram a oportunidade de ouvir de quem está trabalhando nas adequações da legislação paulista para atender a EC 87/2015, que instituiu o novo Diferencial de Alíquotas - DIFAL, que será cobrado nas operações interestaduais destinada a pessoa não contribuinte do ICMS a partir de 1º de janeiro de 2016.

O próximo Seminário será realizado dia 15 deste mês na FIESP, das 8:30 às 12hs.

Confira:

Seminário – EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 – Adequações Paulistas à Nova Legislação do ICMS

O evento abordará temas como legislação paulista, inscrição estadual, obrigações acessórias, recolhimento, entre outros.

Participe!

*PROGRAMA 

08h30 às 09h00 – Credenciamento 

09h00 às 09h15 – Abertura
Luciano Garcia Miguel, Coordenador da Administração Tributária – CAT

09h15 às 09h30  - Tema: “Objetivos do Evento e orientações”
Palestrante: Fernando Mendroni,  Agente fiscal de rendas e Coordenador Adjunto da Coordenadoria da Administração Tributária

09h30 às 09h50  - Tema: “Aspectos legais que regem a mudança de tributação nas operações interestaduais”
Palestrante: Luis Fernando dos Santos Martinelli, Agente Fiscal de Rendas em exercício na Consultoria Tributária da Coordenadoria da Administração Tributária e representante COTEPE do Estado de São Paulo

09h50 às 10h10 – Tema: “Emenda Constitucional 87/2015 – Posições do Estado de São Paulo”Palestrante: Hélio Fonseca de Mello, Agente Fiscal de Rendas em exercício na Consultoria Tributária da Coordenadoria da Administração Tributária

10h10 às 10h30 - Tema: “Aspectos jurídicos da EC 87/15 – Prestação de Serviços”Palestrante: Mariana Yumi Isejima, Agente Fiscal de Rendas em exercício na Consultoria Tributária da Coordenadoria da Administração Tributária

10h30 às 10h45 - Tema: “Cadastro de contribuintes localizados em outros Estados”
Palestrante: Nilson Ferreira de Oliveira, Agente Fiscal de Rendas em exercício Diretoria Executiva da Administração Tributária – Assistência de Atendimento ao Publico e Cadastro

10h45 às 11h00 –  Tema: “Emissão da Nota Fiscal Eletrônica”
Palestrante: Clovis Souza,  agente fiscal de rendas da fiscalização direta de tributos da Delegacia do Butantã e atualmente também responde também pela liderança dos projetos Nota Fiscal eletrônica, Conhecimento de Transportes eletrônico e Manifesto eletrônico de documentos na SEFAZ/SP

11h00 às 11h20  -  Tema: “Recolhimento do ICMS”
Palestrante: Antônio Mendes Castilho, Agente Fiscal de Rendas na função de diretor adjunto da Diretoria de Arrecadação

11h20 às 11h45 - Tema: “Obrigações Acessórias e Portaria CAT 17/99”
Palestrante: Walter Bentivegna, Agente Fiscal de Rendas na função de Supervisor Fiscal na área de Análise e Auditoria Digital da Diretoria Executiva da Administração Tributária.

11h45 às 12h00 – Debates 
Moderador: Fernando Mendroni

Palestrantes:
Luiz Fernando dos Santos Martinelli
Hélio Fonseca de Mello
Mariana Yumi Isejima
Nilson Ferreira de Oliveira
Clovis Souza
Antônio Mendes Castilho
Walter Bentivegna

*programa sujeito a alteração.

LOCALIZAÇÃO

Edifício-sede, Av. Paulista, 1313 São Paulo/SP

http://www.fiesp.com.br/agenda/seminario-emenda-constitucional-872015-adequacoes-paulistas-a-nova-legislacao-do-icms/