Fonte: Diário do Comércio - SP
O tributo, aplicado sobre operações
financeiras, foi elevado para a compra de moeda estrangeira em espécie
O Ministério
da Fazenda informou nesta segunda-feira, 2/05, que espera arrecadar R$ 2,377 bilhões por ano com a
elevação de 0,38% para 1,1% da alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito
(IOF).
A medida,
que vale para a compra de moeda estrangeira em espécie, foi determinada pelo
decreto nº 8.731, publicado no Diário Oficial da União desta segunda.
Ainda de
acordo com a pasta, os demais instrumentos utilizados para a aquisição de bens
e serviços no exterior, como cartão de crédito, de débito ou pré-pago,
permanecem com alíquota de 6,38%.
O ministério
informou ainda que espera arrecadar R$ 146,48 milhões em 2016 e R$ 156,28
milhões em 2017 com a cobrança de 1% de IOF ao dia sobre o valor do resgate,
cessão ou repactuação das operações compromissadas efetuadas por bancos com
debêntures emitidas por instituições integrantes do mesmo grupo econômico.
"Atualmente,
em razão da incidência de alíquota zero de IOF, verificou-se que as
instituições financeiras aumentaram consideravelmente essas operações de
captação em detrimento das demais", justificou o Ministério.
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