Receita publica dados estatísticos sobre distribuição de renda das pessoas físicas em 2014

Objetivo é ampliar processo de transparência na divulgação de informações

Com o objetivo de ampliar o processo de transparência na divulgação de informações, iniciado a partir da publicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Receita Federal divulga dados agregados sobre a distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira. É um importante passo dado no sentido de prover a sociedade, os demais órgãos do governo e a comunidade acadêmica de informações de extrema importância para estudos e pesquisas para o aprimoramento da tributação das pessoas físicas e orientação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico dos brasileiros.

A presente publicação é anual e tem como fonte as declarações de imposto de renda da pessoa física e contempla informações sobre a distribuição da renda por centis (agrupados por cada centésimo da população de contribuintes) sendo que a informação do último percentil está desagregada por decil.

As informações estão disponibilizadas em três tabelas:

A Tabela I compreende a distribuição por centis tendo como classificação a Renda Tributável Bruta (RTB):

- Quantidade de Contribuintes;

- RTB:

            - Centil (limite superior da RTB do centil);

            - Faixa (somatório da RTB do centil);

            - Acumulado (somatório da RTB acumulada até o centil, inclusive);

            - Média (média da RTB do centil);

- Rendimento Sujeito à Tributação Exclusiva;

- Rendimento Isento;

- Deduções:

           - Previdência;

           - Dependentes;

           - Instrução;

           - Despesas Médicas;

           - Livro-Caixa;

- Imposto Devido;

- Pensão Alimentícia;

- Bens e Direitos;

- Dívidas e ônus.

A Tabela II compreende a distribuição por centis tendo como classificação o somatório da RTB mais os Rendimentos dos sócios ou titulares de Micro e Pequenas empresas mais os Rendimentos recebidos a título de lucros e dividendos (RB1):

- Quantidade de Contribuintes;

- RB1:

            - Centil (limite superior da RB1 do centil);

            - Faixa (somatório da RB1 do centil);

            - Acumulado (somatório da RB1 acumulada até o centil, inclusive);

            - Média (média da RB1 do centil);

A Tabela III compreende a distribuição por centis tendo como classificação o somatório da RTB mais os Rendimentos dos sócios ou titulares de Micro e Pequenas empresas mais os Rendimentos recebidos a título de lucros e dividendos mais os Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva (RB2):

- Quantidade de Contribuintes;

- RB2:

            - Centil (limite superior da RB2 do centil);

            - Faixa (somatório da RB2 do centil);

            - Acumulado (somatório da RB2 acumulada até o centil, inclusive);

            - Média (média da RB2 do centil);

Os arquivos, no formato editável, estão disponíveis aqui.

http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas